Luta Antimanicomial no Brasil: Contexto e Transformações

Psicóloga Mariana Agracia Prado Rodacki 

CRP-08/30888

No Brasil, o dia 18 de maio é marcado como o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. 

A data foi escolhida para reforçar a importância da defesa dos direitos das pessoas em sofrimento mental e a necessidade de um modelo de cuidado mais humano, acolhedor e que trabalhe em prol da liberdade. Mais do que uma lembrança histórica, é um chamado à reflexão e à ação contra práticas excludentes, reafirmando que o lugar de pessoa com transtorno mental é em liberdade, com dignidade e cidadania. 

Por que essa luta surgiu?

Até então, o tratamento das pessoas com sofrimento psíquico era predominantemente centrado na internação em hospitais psiquiátricos, onde muitos eram isolados da sociedade por tempo indeterminado, em condições muitas vezes degradantes, sem acesso a cuidados humanizados e com violações frequentes de direitos humanos.

O que a luta propõe?

• Que o tratamento deve ser feito em liberdade, com respeito aos direitos das pessoas.
  
• A internação só deve ocorrer em casos extremos e de forma breve, com acompanhamento contínuo.
  
• Deve-se investir em serviços substitutivos, como os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), residências terapêuticas, e outras formas de cuidado comunitário e territorial.

Essas transformações foram fruto da mobilização conjunta da sociedade civil, de familiares, usuários dos serviços de saúde mental, profissionais da área e movimentos sociais. Unidos, esses atores denunciaram as violações cometidas nos manicômios e reivindicaram um novo modelo de cuidado pautado na dignidade e no respeito aos direitos humanos. Como resultado desse esforço coletivo, foi instituída a Lei 10.216/2001 — marco da Reforma Psiquiátrica Brasileira — que estabeleceu a substituição progressiva dos hospitais psiquiátricos por uma rede de atenção psicossocial, centrada no cuidado em liberdade.

Hoje, para além dos serviços públicos, também as clínicas particulares de saúde mental, também têm papel relevante nesse processo, quando alinhados os princípios e promovendo os cuidados de forma humanizada. 

Nós, da Plenus Mente e Cuidado, oferecemos suporte qualificado a pessoas em sofrimento psíquico. Aliando o conhecimento técnico com acolhimento individualizado, o propósito de cada profissional é contribuir significativamente para o tratamento acolhedor e inclusivo, reforçando o compromisso com a dignidade, a escuta e a promoção da saúde mental em todas as suas dimensões.